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Benfeito Mosso Ramos disse que o STJ quer contar com a “rica experiência” portuguesa na administração da Justiça, que tem tido “progressos significativos” na modernização dos tribunais, com a tramitação electrónica dos processos.
E isso, argumentou, tem se traduzido numa maior celeridade dos processos e na redução das pendências.
“Para nós, esses são objectivos prioritários para a Justiça cabo-verdiana: a informatização, a tramitação electrónica e a redução do tempo das pendências dos processos nos tribunais”, reforçou o presidente, em conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo português, Henrique Araújo, que está de visita ao país.
Cabo Verde tem em curso a implementação do Sistema de Informação de Justiça (SIJ), que já foi promulgado pelo Presidente da República, e com o qual se pretende a introdução da tramitação electrónica nos tribunais.
“Portugal tem uma experiência positiva nessa área e nós pretendemos beneficiar e ter oportunidade de partilhar dos ganhos que tem conseguido”, insistiu o juiz conselheiro.
“Estamos dispostos a colaborar, nós temos um sistema bem implementado em Portugal e será muito fácil replicar o sistema em Cabo Verde”, disse, por seu lado, o presidente do STJ português.
Para Henrique Araújo, “será importante” uma “cooperação muito estreita” entre os dois países para a implementação do sistema em Cabo Verde, frisando que os ganhos de produtividade e celeridade “são imensos”.
De acordo com a ministra da Justiça, Joana Rosa, o sistema vai ser gerido por um instituto, mas a administração dos processos continuará a cargo dos tribunais.
A plataforma foi desenvolvida pela Universidade de Aveiro, em Portugal, sob coordenação do Ministério da Justiça, que decidiu criar o seu próprio sistema de raiz.
O presidente do STJ português classificou o encontro com o seu homólogo como um “momento histórico”, salientando que serviu para aprofundar o relacionamento e “trocar ideias” sobre aspectos a melhorar nos respectivos sistemas de Justiça.
Até sábado, o presidente vai cumprir um programa em Cabo Verde, com encontros de trabalho e contactos com outras instituições e entidades nacionais, em especial as ligadas à Justiça.
