Artigos sobre Instituto Superior de Ciências Jurídicas
Direitos das mulheres: Um quadro legal “quase perfeito”, num contexto social ainda a desbravar
O Dia da Mulher Cabo-verdiana foi pretexto, paradoxal, para um assunto que não pode reger-se por efemérides, antes deve estar presente em todos os momentos e vertentes do dia-a-dia: a legislação de rosto feminino. Em conversa com a advogada Leida Santos, passamos em revista as principais leis que asseguram o direito das mulheres, algumas das quais, inclusive, por meio de uma ainda necessária discriminação positiva. Com um quadro legal que é “quase perfeito”, na garantia desses direitos é preciso ir além das palavras da lei e concretizar as medidas que os efectivam, num contexto social, às vezes, ainda adverso. “Mas estamos no bom caminho…”, considera a jurista. E um dia esses direitos já não serão imposição da lei, mas algo natural.
“A pandemia não trouxe só desvantagens, mas também janelas de oportunidades”
O Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais cumpriu na Quarta-Feira , 15 anos de existência. Yara Miranda, presidente da instituição, fala sobre as dificuldades e os desafios que se colocam no futuro próximo. Financiamento, a situação do Ensino Superior privado e as novas oportunidades que surgiram com a pandemia são alguns dos temas desta conversa com o Expresso das Ilhas.
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