Artigos sobre Presidência da República
Cerimónia de 50 anos da Libertação dos Presos Políticos do Tarrafal com conferência e espectáculo musical
O programa de cerimónia da comemoração dos 50 anos da Libertação dos Presos Políticos do Tarrafal prevê a realização de uma conferência e espectáculo musical com artistas de Cabo Verde, Portugal, Angola e Guiné-Bissau.
Conselho Superior de Defesa Nacional reúne-se hoje na Presidência da República
A Presidência da República acolhe esta terça-feira, 26, o nono Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) com o intuito apreciar e analisar importantes instrumentos estratégicos para a política de defesa nacional.
Presidência anuncia celebrações do cinquentenário da libertação do Campo do Tarrafal
A Presidência da República anuncia celebrações de Estado para assinalar o cinquentenário da Libertação dos Presos Políticos do Tarrafal, assinalado a 1 de Maio. A informação é avançada em comunicado, que indica que “um substancial programa” está a ser elaborado, em articulação com outros Órgãos de Soberania, a Câmara Municipal do Tarrafal e outros parceiros.
Estabilidade não compagina com voluntarismos
O ano de 2024 anuncia-se complicado. Não deveria precisar de mais problemas, mas foi o que precisamente veio à tona na última semana do ano passado, a partir da presidência da república. Foi revelado ao público que a primeira-dama auferia salário, algo que acontece pela primeira vez na história do Cabo Verde democrático sem qualquer base legal.
Chefe da Casa Civil assinou directiva que ordena pagamento de salário da Primeira Dama
Directiva assinada por Jorge Tolentino, Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e a que o Expresso das Ilhas teve acesso, estabelece o salário da Primeira Dama justificado pelo facto de esta ter “funções a tempo inteiro”.
Aristides Lima defende aumento do número de juízes no Tribunal Constitucional
O Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Aristides Lima, afirmou hoje que três juízes para o Tribunal Constitucional são poucos e defendeu que um meio para reduzir as pendências é aumentar esse número para, pelo menos, cinco.
Ministro diz que inspecção à Presidência da República é uma “operação normal”
O ministro das Finanças, Olavo Correia, disse hoje que a acção de inspecção à Presidência da República levada a cabo pelo seu ministério é uma “operação normal” nos termos da lei e que só se pronunciará depois das conclusões.
IGF vai inspeccionar Presidência da República
Inspecção Geral de Finanças anunciou hoje a abertura de uma acção de inspeção à Presidência da República
MpD considera declarações do Presidente da República uma tentativa de “não parecer fragilizado”
O Movimento para a Democracia (MpD), considera que a mensagem do ano novo do Presidente da República, José Maria Neves, é uma tentativa de não parecer fragilizado depois da polémica envolvendo o salário pago à primeira dama. Estas declarações foram proferidas pelo Secretário Geral do partido, Luís Silva, numa conferência de imprensa dada hoje na sede do partido.
Tribunal de Contas inicia auditoria sobre salário da Primeira-Dama
O presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz Silva, anunciou hoje o início de uma auditoria para esclarecer os dados referentes ao pagamento do salário da Primeira-Dama. A medida foi tomada após revelações sobre a ausência de um contrato formal para os vencimentos da cônjuge do Presidente da República, José Maria Neves.
Primeira Dama: Presidência da República paga salário, mas não há contrato
Ao contrário do que acontece em outros países, em Cabo Verde não existe, oficialmente, a figura de Primeira Dama nem um estatuto que regulamente esta figura.
MpD insta órgãos de controlo a investigar remuneração da Primeira Dama
O Secretário-Geral do MpD, Luís Carlos Silva, instou hoje as Instituições Superiores de Controlo, em especial o Tribunal de Contas, a desempenharem o seu papel de fiscalização para esclarecer a legalidade da remuneração da Primeira Dama e sobre a adequada utilização dos recursos públicos nesse contexto, sublinhando a importância da transparência e do escrutínio na gestão dos assuntos financeiros do país.
Presidência da República promove conferência sobre 75 anos da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”
A Presidência da República assinala na tarde de hoje os 75 anos da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, com uma conferência proferida pelo embaixador e chefe da Casa Civil, Jorge Tolentino, no salão Beijing do palácio presidencial.
Carlos Veiga apela à moderação e tolerância para impulsionar o progresso
O antigo Primeiro-ministro, Carlos Veiga, apelou hoje à moderação e tolerância, classificando-as como essenciais para impulsionar o progresso em Cabo Verde, reconhecendo um ambiente de “crispação” na política nacional.
Presidente romeno termina visita a Cabo Verde mais cedo que o previsto
O Presidente romeno, Klaus Iohannis, terminou a visita oficial a Cabo Verde mais cedo que o previsto, cancelando o programa de hoje, segundo dia, anunciou a presidência da república.
Dia Nacional da Cultura e das Comunidades celebrado com várias actividades no país. O ponto alto das actividades terá como palco o Centro Cultural Cabo Verde, em Lisboa
Sob o lema, Somos Cultura, o Dia Nacional da Cultura e das Comunidades que se celebra hoje, 18 de Outubro, será comemorado em todas as ilhas, mas o acto central terá como palco o Centro Cultural Cabo Verde, em Lisboa, e contará com a presença do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente e do embaixador de Cabo Verde, em Portugal, Eurico Correia Monteiro.
Delegação do Tribunal Africano dos Direitos Humanos sensibiliza Cabo Verde para ratificação da adesão
Uma delegação do Tribunal dos Direitos Humanos e dos Povos foi recebida hoje pelo Presidente da República, José Maria Neves, momento aproveitado para sensibilizar o chefe de Estado cabo-verdiano para a importância da ratificação do protocolo de adesão.
PR condecora figuras nacionais e internacionais
20 personalidades e instituições vão ser agraciadas por José Maria Neves pelo contributo à edificação da Nação
Presidente da República promulga lei para bancos levantarem sigilo de devedores ao fisco
O Presidente da República promulgou a lei que vai permitir aos bancos levantar o sigilo bancário, a pedido da administração tributária, de clientes com dívidas fiscais, à segurança social ou no âmbito de acordos internacionais, anunciou esta sexta-feira a Presidência.
ARC arquiva queixas da Presidência da República contra TCV por “tratamento desrespeitoso”
A Autoridade Reguladora da Comunicação Social (ARC) decidiu arquivar os processos das queixas apresentadas pela Presidência da República contra a Televisão de Cabo Verde (TCV) por alegado “tratamento desrespeitoso” ao órgão de soberania.
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