Artigos sobre segurança social
INPS quer Segurança Social introduzida no currículo escolar
O Instituto Nacional de Previdência Social pretende que a questão da Segurança Social seja introduzida no currículo escolar dos alunos do ensino secundário e formação profissional. Esta informação foi avançada pelo presidente do INPS, Mário Fernandes, à margem do Open Day com os jornalistas realizado na tarde desta quarta-feira.
Falta de informação e taxas de contribuição incompatíveis desafiam trabalhadores informais a inscrever-se no INPS
O resultado do Estudo sobre o “Diagnóstico e sensibilização para a extensão da segurança social, referente aos Trabalhadores por Conta Própria - TCP e Trabalhadores Domésticos em Cabo Verde, apresentado hoje pelo o INPS, revelou que mais da metade dos trabalhadores informais enfrentam dificuldades devido à falta de informação sobre os benefícios do sistema e à incompatibilidade das taxas de contribuição com suas capacidades financeiras.
Ministros de Trabalho da CPLP em Lisboa com questões sobre trabalho e segurança social na agenda
Os ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão reunir-se na próxima sexta-feira, 19, em Lisboa, com diversas questões sobre trabalho e segurança social na agenda.
CPLP e Associação Internacional de Segurança Social assinam acordo
A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Associação Internacional de Segurança Social (AISS) assinaram hoje, em Lisboa, um memorando de cooperação nas áreas do ensino, pesquisa e promoção da Segurança Social.
O desafio silencioso da saúde mental na Polícia Nacional
Nos bastidores da Polícia Nacional (PN), muitos dos agentes que trabalham para manter a ordem e proteger a sociedade, enfrentam batalhas internas que muitas vezes passam despercebidas. Num ambiente onde a força mental é tão crucial quanto a física, a depressão muitas vezes é encoberta pela farda, deixando cicatrizes emocionais.
Licenças podem ser incentivo para inscrição de trabalhadores na Segurança Social - estudo
Um estudo sobre a cobertura da Segurança Social, consultado pela Lusa, recomenda que as licenças para determinadas actividades só sejam concedidas após a inscrição e regularização de contribuições.
Um orçamento optimista apesar do clima de incerteza
Três objectivos, cinco prioridades, quase 86 milhões de contos – já são conhecidas as principais directrizes do Orçamento de Estado para o próximo ano. Durante a apresentação do documento, em conferência de imprensa, o ministro das finanças, Olavo Correia, garantiu subida do ordenado mínimo, descida da dívida pública, queda da inflação, aumento do número de beneficiários da pensão social, mais dinheiro para os municípios e subsídio de desemprego para os trabalhadores domésticos.
Presidente da República pede “profunda reforma” no sistema de segurança social para garantir sustentabilidade
O Presidente da República aconselhou, sexta-feira, no Mindelo, a uma “profunda reforma” no sistema de segurança social e criação de um Fundo de Pensão para garantir sustentabilidade das despesas do pessoal da função pública.
Acelerar o desenvolvimento com inovação e inclusão no digital
Na semana passada a transição para o digital mereceu atenção em vários fóruns do mundo como uma das grandes questões da actualidade. Na cimeira dos G20, no dia 9 de Setembro, a Índia, que presidiu o encontro, pôs o foco na necessidade da construção de uma Infraestrutura Digital Pública, DPI em inglês, que nas palavras do primeiro-ministro indiano Modi deve servir enquanto veículo de inovação e de inclusão como acelerador para se atingir os objectivos de desenvolvimento sustentável, ODS.
Mais de dois milhões de contos gastos em evacuações
Estado gasta, anualmente, cerca de 360 mil contos com o pagamento de subvenções a doentes do regime não contributivo para Portugal. No regime coberto pelo INPS, o número de doentes a receber tratamento naquele país tem aumentado e só não é maior por causa da existência de serviços como a hemodiálise em Cabo Verde. INPS gastou mais de dois milhões de contos em evacuações nos últimos três anos.
“Cabo Verde precisa de olhar para África numa perspectiva pragmática”
Desde o início do ano que o economista Paulino Dias vive no Gana, depois de ter sido seleccionado pela Universidade de Cape Coast para um programa de Doutoramento em “Blue Economy, Governance and Social Resilience” [Economia Azul, Governança e Resiliência Social]. Quando se aproxima a comemoração do Dia da África – 25 de Maio, data que marca também o aniversário da fundação da Organização da Unidade Africana, actual União Africana – o Expresso das Ilhas falou com o gestor sobre a visão que Cabo Verde tem do continente e que o continente tem do arquipélago.
A economia que vamos ter em Cabo Verde e no mundo
Alerta de spoiler, o que aí vem continuará a não ser fácil: a economia vai desenvolver-se menos do que o esperado, a inflação e a incerteza estão para durar, as dívidas públicas serão um problema. Ou seja, os desafios para a economia mundial são muitos e as preocupações do FMI também. Cabo Verde participou nas reuniões do FMI e do Banco Mundial, em Washington, entre os dias 10 e 16 deste mês, e o ministro das Finanças levou na bagagem, entre outras, questões como as alterações climáticas, a agenda de transformação, o combate à pobreza e o crescimento económico.
“Neste momento, o armador está apenas a tentar sobreviver”
O sector das pescas constitui um pilar estratégico para o desenvolvimento económico e social de Cabo Verde. Tem contribuído para a segurança alimentar da população, sendo considerado a principal fonte de proteína animal do país. Assegura um número considerável de postos de trabalho directos e indirectos. O sector é ainda responsável por uma fileira de negócios que representa mais de 80% das exportações de bens de Cabo Verde. Mas é também, nas palavras do presidente da Associação dos Armadores de Pesca de Cabo Verde (APESC), um sector ao qual os políticos não dão a devida atenção. Na semana em que o ministro da tutela vai ao Parlamento, o Expresso das Ilhas falou com João Lima, líder da APESC.
Ministro anuncia reforma da segurança social em 2023 para adequar o sistema à realidade social e sanitária do país
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, anunciou hoje a reforma da segurança social em Cabo Verde no ano 2023 de forma a adequar o sistema à realidade social e sanitária do país.
A prioridade do governo é tirar as famílias da pobreza
Erradicar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta é o objectivo máximo de Cabo Verde, e todos os sectores trabalham transversalmente para o mesmo desiderato, garante Lídia Lima. O foco são as famílias, em particular as crianças. Em conversa com o Expresso das Ilhas, por ocasião do Dia Mundial da Família, 15 de Maio, a Secretária de Estado da Inclusão Social fala da situação socio-económica das famílias, dos programas em curso e de projectos futuros para proporcionar uma infância tranquila às crianças, trabalhando (também) assim para quebrar os ciclos de pobreza e garantir a continuidade do desenvolvimento do país.
Eliminar a pobreza extrema requer cerca de 8 milhões de contos apenas em 2022-ministro
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, afirmou esta segunda-feira que só para o ano de 2022, são precisos cerca de 8 milhões de contos do Orçamento do Estado para realização do Programa Mais, visando ajudar o país a eliminar a pobreza extrema.
“Apenas 7% dos serviços são prestados por via digital e há serviços que nem computador utilizam”
A digitalização da Administração Pública, em Cabo Verde, está ainda numa fase inicial e apenas uma minoria dos serviços é capaz de um atendimento totalmente digital. Edna Oliveira, ministra que tutela a pasta da Modernização do Estado e da Administração Pública reconhece que a utilização das TIC tem sido feita “de uma forma um pouco desregrada” por não haver uma “estrutura central que defina as prioridades estratégicas do Estado”.
A recuperação ligeira de 2021 e a queda profunda de 2020
São dois relatórios que permitem perceber onde está a economia cabo-verdiana (Indicadores Económicos e Financeiros, Fevereiro 2022, do BCV) e de onde veio (Barómetro de Conjuntura do 4º Trimestre de 2020, do Ministério das Finanças). Mas fora da equação está ainda a guerra na Ucrânia, que pode baralhar as projecções e aumentar a incerteza à volta da retoma. O FMI já avisou que o conflito no Leste da Europa vai ter impacto na economia mundial.
Serenidade, rigor e sentido de futuro
Dias atrás o chefe da diplomacia da União Europeia Joseph Borrel dizia que “o mundo como um todo não vai superar a pandemia antes de 2023”.
“O pós-pandemia representa uma grande oportunidade para Cabo Verde”
A um dia do arranque da campanha eleitoral o actual Primeiro-ministro faz um balanço dos últimos cinco anos. As secas, a pandemia e as suas consequências na economia nacional servem para justificar as quebras do rendimento nacional. Mas Ulisses Correia e Silva assegura que “existe confiança na economia cabo-verdiana” e que as previsões apontam “para a retoma do crescimento económico neste ano de 2021”. Ao PAICV acusa de ter escolhido “desde a primeira hora a suspeição como arma política para desacreditar o governo”.
mais